Refugiados: 100 milhões de deslocados, um recorde que acende um alerta no  mundo

Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, sexualidade ou identidade de gênero, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar o seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.

O fluxo de refugiados afegãos se intensificou em fevereiro de 2022, e o volume de pessoas que chega é maior do que a capacidade de atendimento. Por isso, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, virou uma espécie de acampamento para os novos grupos.

De acordo com a Prefeitura de Guarulhos, atualmente cerca de mais de 200 refugiados se encontravam no Aeroporto Internacional, os primeiros acampam no local desde outubro de 2022.

Cerca de 20 refugiados afegãos que estavam abrigados no local foram diagnosticados com escabiose, também conhecida como sarna, na última quinta-feira (22).

Diante do surto, várias medidas foram adotadas pelos grupos de apoio que atuam nos acampamentos improvisados, fornecendo banhos, higienização regular das áreas comuns e a troca de roupa dos imigrantes detectados com a doença.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (23) que os cerca de 200 imigrantes afegãos serão transferidos para Praia Grande. Segundo a pasta, eles serão acolhidos nas dependências do Sindicato dos Químicos da cidade.

Refugiados no Mundo

No mundo há pelo menos 108 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas. Esses dados são de 2022, e segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) o número é 35% maior do que no ano anterior. As crianças representam 30% da população mundial, mas 40% de todas as pessoas deslocadas à força.

Há também 4,4 milhões de apátridas, pessoas que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado e que não têm acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.

Os países que sofrem as maiores perdas para o refúgio são países em desenvolvimento de zonas que sofrem intensos conflitos, como Oriente Médio e países da África subsaariana.

Afeganistão, Myanmar, Congo, Venezuela, Síria e mais recentemente Ucrânia e Sudão  são exemplos de países que apresentam levas alarmantes de refugiados que cruzam as fronteiras em busca de condições de sobrevivência, geralmente indo para países vizinhos (cerca de 73%).

Acredita-se que mais de dez milhões de pessoas já tenham sido forçadas a abandonar suas casas na Ucrânia por causa da invasão russa, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Além das 5,7 milhões que fugiram para países vizinhos, estima-se que outras 4,3 milhões estejam desalojadas dentro do próprio país devastado pela guerra. O Afeganistão gerou o mesmo número (5,7 milhões) de refugiados para o mundo.

A Síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo. Cerca de 6,5 milhões de pessoas foram forçadas a fugir dos conflitos que assolam o país. As crises na África subsaariana também levaram a novos deslocamentos. Mais de  2,2 milhõe spessoas deixaram o Sudão do Sul para escapar de uma crise humanitária que cresceu consideravelmente em 2016, dados de julho/2020, segundo o ACNUR.

A Turquia recebeu o maior número de refugiados – um total de 3,6 milhões, vindos principalmente da Síria. O país também abriga cerca de 30.400 refugiados do Iraque. 

O Irã acolheu a segunda maior população de refugiados, 3,4 milhões de pessoas vindas principalmente do Afeganistão.

Na América do Sul o país com maior número de acolhida é a Colômbia, com 2,5 milhões de deslocados.

É bem complexa a situação dos refugiados, pois ao mesmo tempo em que fogem das condições desfavoráveis à vida em seus países de origem, acabam encontrando novas situações desfavoráveis nos países em que se instalam. Sofrem com preconceito, xenofobia, racismo e intolerância religiosa, além de serem vistos como indesejados em muitos lugares. A ascensão de movimentos nacionalistas de extrema direita tem se tornado uma ameaça aos refugiados, que encontram resistências locais contra o refúgio ancoradas em ideais xenofóbicos.

Isso quando os refugiados conseguem chegar ao destino. A Organização Internacional para Migrações, OIM, confirmou mais de 50 mil mortes em viagens migratórias ocorridas em todo o mundo desde 2014. Esse ano marca o início dos registros do Projeto de Migrantes Desaparecidos, dados de nov/2022.

A nacionalidade de mais 30 mil vítimas fatais é desconhecida, uma indicação de que mais de 60% dos que morrem em rotas migratórias sem serem identificados deixam milhares de famílias em busca de respostas.

Mais de 9 mil dos corpos reconhecidos eram de africanos. A segunda região de origem é a Asia, com mais de 6,5 mil. Outros 3 mil foram das Américas.

A agência indicou, em seu relatório, ter havido pouca ação dos governos dos países de origem, trânsito e destino das vítimas para enfrentar a crise global  de migrantes desaparecidos.

Refugiados no Brasil

De acordo com dados divulgados na última edição do relatório “Refúgio em Números”, apenas em 2022, no Brasil, foram feitas 50.355 solicitações da condição de refugiado, provenientes de 139 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2022 foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).

Em 2022, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 5.795 pessoas como refugiadas. Os homens corresponderam a 56% desse total e as mulheres, a 44%. Além disso, 46,8% das pessoas reconhecidas como refugiadas eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade.

Em 2023, segundo o Conare, já estamos chegando ao alarmante número de 100.000 pedidos de reconhecimento. Até o início do ano, já havia sido reconhecidas como refugiados no país 65.000 pessoas, dados do Comitê Nacional para Refugiados e do ACNUR.

Isso significa que atualmente milhares de migrantes e refugiados vivem no Brasil e, com isso, surgem preocupações acerca da integração social e do acolhimento dessas pessoas, que buscam por uma vida digna. 

O estado de Roraima seguido de São Paulo são os estados que mais receberam pedidos de reconhecimento, e a categoria de fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado foi “Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos (GGVDH)”, responsável por 82,4% do total de fundamentações, seguida por “Opinião Política”, que representou 10,9% desse total.

Segundo o Instituto Ipsus, em pesquisa, veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, 78% dos brasileiros concordam em receber refugiados ou acham justo o refúgio como estratégia de promoção dos Direitos Humanos.

O problema é que não há, no Brasil, uma estrutura pronta para receber essas pessoas, tudo tem que ser construído de maneira emergencial e a entrada repentina e volumosa de pessoas causa problemas sociais relacionados principalmente à fome.

Há urgência na criação de políticas públicas que permitam o deslocamento emergencial de verbas para fornecer apoio aos refugiados, a fim de que a situação possa ser controlada.

Nesse sentido, apesar do avanço legislativo, é preciso que ações e medidas, tanto pelo Estado quanto pela sociedade civil, sejam tomadas para que essas pessoas sejam incluídas socialmente e tratadas de maneira digna.

O refúgio é um direito humano, e se algo deve ser combatido, é a situação que leva ao refúgio.