A crise persistente na Terra Indígena Yanomami
Os Yanomami são uma população indígena que habita o extremo Norte da Floresta Amazônica e estão localizados entre a fronteira do Brasil e o sul do território venezuelano.
A população compreende os povos yanomae, yanõmami, sanima e ninam, um grupo linguístico importante, considerado uma das 10 maiores etnias indígenas do Brasil.
Os Yanomami possuem uma longa história em uma zona marcada pela grande disponibilidade hídrica e pela vasta vegetação tropical.
A Terra Indígena Yanomami, com cerca de 9,6 milhões de hectares, é considerada a maior terra indígena do Brasil e as estimativas mais recentes apontam que existem cerca de 255 aldeias de população yanomami, que contabiliza um total próximo de 20 mil yanomamis apenas no território brasileiro.
Há décadas, as comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami sofrem com a interferência de não indígenas na região, a ação de garimpeiros, madereiros e agropecuaristas nas terras das aldeias yanomamis geram grande impacto ambiental e social e a ausência de políticas públicas prejudica as condições de sobrevivência da população yanomami. Principalmente devido ao garimpo ilegal, que aumentou consideravelmente os índices de violência, degradação ambiental – impactando diretamente na alimentação – e doenças.
Boletim do Ministério da Saúde publicado em outubro de 2023 apontou 215 mortes de yanomamis em 2023 por diversas causas – na ocasião, os números já haviam superado as mortes dos indígenas ao longo de todo o ano de 2022.
De acordo com o documento, 53% dos óbitos eram de crianças até 4 anos de idade. Do total, 90 mortes foram causadas por doenças infecciosas; 29 por desnutrição; 43 por causas “mal definidas”; 39 por causas externas; 4 por problemas no aparelho digestivo, além de 10 óbitos neonatais.
A crise Yanomami se acentuou a partir de 2019, numa onda de invasões a áreas protegidas e recordes sucessivos de desmatamento. Entre 2019 e 2022, foram devastados mais 3,2 mil hectares (um hectare corresponde mais ou menos a um campo de futebol), um acréscimo de 309% no período. Só em 2022, a destruição da floresta saltou 54% em relação a 2021.
A saúde indígena também sofreu com a desestruturação de políticas públicas e o desmonte administrativo na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e no Ibama, responsáveis pela fiscalização dessas áreas.
As forças militares e de segurança também reduziram a fiscalização e o apoio às operações para a retirada dos invasores e proteção das aldeias.
O garimpo é o responsável direto por uma série de problemas graves entre os povos originários. No caso Yanomami, há relação comprovada entre a explosão da atividade e
a devastação provocada pela mineração ilegal e a propagação da malária, facilitada pela multiplicação de invasores e pelas crateras com água parada, fruto da atividade e propícias à proliferação de mosquitos transmissores da enfermidade.
Os indígenas têm menos defesas imunológicas para moléstias comuns entre não indígenas, em virtude do contato razoavelmente recente e do isolamento relativo.
A ocupação do território, a destruição da floresta e a contaminação da água promovida pelo garimpo dificultam a manutenção e abertura de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos, as principais fontes de alimentação das comunidades.
Um ano após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar Roraima e declarar uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na Terra Indígena Yanomami, um novo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY) aponta que o garimpo persiste no território e promove um estrangulamento dos serviços de saúde.
De acordo com o novo relatório, o garimpo desacelerou em 2023, mas ainda teve a sua área ampliada em 7%. A área total devastada já acumula 5.432 hectares e impacta 21 das 37 regiões existentes. O ano teve registro de 308 mortes de Yanomami e Ye’kwana sem que servidores da saúde conseguissem atender comunidades vulneráveis por medo dos garimpeiros ilegais. Dessa forma, mortes por doenças tratáveis seguiram ocorrendo em escala semelhante à dos últimos anos.
Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade.
As associações Yanomami recomendam uma série de ações importantes para as próximas etapas de enfrentamento da emergência sanitária, como desintrusão dos garimpeiros, elaboração de um plano territorial, apoio no reassentamento de comunidades que desejam mudar de local em razão dos impactos do garimpo e ajustes na resposta à crise sanitária.
Segundo a ministra do Meio Ambiente Marina Silva embora houve uma redução das áreas de mineração ilegal, quando comparado ao ano anterior, muito ainda precisa ser feito para recuperar a autonomia Yanomami e a defesa dos direitos dos povos indígenas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as medidas emergenciais adotadas ao longo de 2023 diante da crise humanitária Yanomami deem lugar a ações estruturantes e perenes no território, com previsão de investimentos de R$1,2 bilhão para o ano de 2024.
Por Ana Lopes
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