Prefeitura de Tietê notifica Proprietários para Limpeza de Terrenos

O Serviço de fiscalização da Secretaria de Finanças em conjunto com a Secretaria de Obras através de seus fiscais de postura tem efetuado desde janeiro de 2019, a notificação de 635 proprietários de terrenos que estão sujos e sem manutenção, cujo prazo é de 15 dias corridos para as providencias de limpeza. Não cumpridas as determinações, serão lavrados Autos de Infração, cujo valor corresponde a 50% do salário mínimo vigente, de acordo com o Artigo 40 da Lei 1259/1974.

Qualquer munícipe pode denunciar terrenos em más condições de limpeza através dos e-mails: posturas.comercio@tiete.sp.gov.br e posturas.comercio02tiete.sp.gov.br ou através do telefone (15) 3285 8755 ou ainda através de solicitação protocolada no Paço Municipal, localizado na Praça Dr. J.A. Corrêa S/N – Centro.

foto divulgação / Prefeitura de Tietê